Mais um exemplo de coleguismo verdadeiro: agora na Alfândega e na DRF de Recife/PE

Analistas ganharam o apoio de mais auditores e assistentes técnicos nesta semana

Dando continuidade aos manifestos de repúdio à ADI 4616, os Analistas-Tributários lotados na Delegacia da Receita Federal do Recife/PE realizaram nova manifestação, nessa quarta-feira, dia 27 de julho, vestindo camiseta alusiva ao movimento. Desta vez, o ato teve a adesão e apoio de novos Auditores Fiscais e Assistentes Técnicos Administrativos (ATA), os quais também vestiram a camisa. A manifestação continuará sendo realizada por tempo indeterminado, sempre as quartas-feiras com uso das camisas e utilização de bótons durante todos os dias da semana. Confira abaixo manifestos de auditores de Recife de diversos setores que também repudiam a ADI 4616.

 Veja : Nota de esclarecimento e manifesto dos Auditores Fiscais de Recife

Inscrições para o Curso de Tiro

Prezados ATRFB's

O Sindireceita DS/Cumbica-Guarulhos solicita a todos ATRFB's  interessados em fazer o curso de tiro, que façam suas inscrições e respectivos pagamentos na sala do Sindireceita com a Srta. Alessandra até o dia 29/07. Maiores informações: 11 2445-5958 ou email: ds_cumbica@yahoo.com.br.

Servidores da Polícia Federal de Santos/SP apoiam Analistas-Tributários

Servidores do Ministério da Justiça, do Departamento de Polícia Federal de Santos/SP encaminharam manifesto em apoio aos Analistas-Tributários de todo o País. No abaixo-assinado eles destacam a solidariedade aos colegas ATRFB e repudiam o ato promovido pelo sindicato dos auditores-fiscais, que por meio da ADI nº 4.616, pede o retirada do nível superior para Analistas-Tributários, bem como seu rebaixamento salarial. Na nota eles ainda concluem que “tal ato, além de bizarro em si, fere de morte os princípios que regem a instituição sindical dos trabalhadores”. Transcrito do site do Sindireceita (DEN).

Manifesto dos Servidores da Polícia Federal de Santos-SP

http://www.sindireceita.org.br/wp-content/uploads/2011/07/Manifesto-dos-servidores-da-Polícia-Federal-de-Santos-SP-em-apoio-aos-Analistas-Tributários.pdf

ALF NEWS - GRU

Esse mês, o ALF NEWS entrevistou o presidente do Sindireceita aqui na Alfândega de Guarulhos, o ATRFB Ivan Aleixo da Cunha. Fomos até o ECARG, seção em que ele trabalha atualmente, para lhe fazer as seguintes perguntas:

NOME: “Ivan Aleixo da Cunha”;

IDADE: “64 anos”;

CARGO: “ATRFB”;

TEMPO DE RECEITA: “18 anos”;

TEMPO NESTA ALFÂNDEGA: “13 anos”;

SEÇÃO ATUAL: “ECARG”;

OUTRAS SEÇÕES EM QUE TRABALHOU: “Arrecadação, Licitação, Bagagem (plantão do TPS), Importação, Exportação, e CDM”;

NATURALIDADE: “São Paulo/SP”;

FORMAÇÃO: “Engenharia Mecânica, com especialização em Engenharia Mecânica Automobilística”;

LIVRO: “Porque tantas vezes campeão, de Jan Balder”;

FILME: “Luzes da Ribalta, de Charlie Chaplin”;

PROGRAMA DE TV: “Law and Order”;

TIME: “O Campeão dos Campeões, Esporte Clube CORINTHIANS Paulista”;

LAZER: “Antigomobilismo, plastimodelismo e colecionismo de miniaturas de automóveis e aviões, e muita música boa”;

SONHO: “Viver num mundo sem violência e sem hipocrisias, a bordo de uma Chevrolet Corvette 1958”;

RECEITA FEDERAL: “Reputo como o mais importante órgão do Poder Executivo, em virtude de ser aquele que arrecada recursos para o provimento do bem comum por parte do Governo. Considero ser esta a função mais importante de qualquer governo, dado o seu caráter eminentemente social, e que em nosso país, infelizmente, está relegada a um segundo plano, pois falta-nos saúde pública, ensino público, segurança pública e quase tudo o que deveria ser custeado pela grande soma em valores arrecadados, provenientes de todas as espécies de tributos. O "impostômetro", dispositivo criado para informar a totalidade de tributos arrecadados nas três esferas de governo, no final do ano passado, anunciou a arrecadação da "bagatela" de um trilhão e quinhentos bilhões de reais em tributos de todas as espécies. Diante disso, some-se a exagerada carga tributária à qual estamos submetidos, já que trabalhamos quatro meses do ano apenas para pagar tributos, e a partir do instante em que o contribuinte se vê obrigado a lançar mão de convênios médicos, escolas particulares e até mesmo segurança particular, está criada a condição ideal para a sonegação, fato hoje corriqueiro. A Receita Federal faz a sua parte arrecadando, porém, para onde vai o dinheiro é difícil dizer. No âmbito interno, convivemos com problemas que a administração central da RF, em Brasília, poderia facilmente resolver, desde que houvesse o mínimo de vontade política. Nossas instalações, na maioria dos casos, são precárias e velhas, nossos recursos estão desatualizados, os trabalhos de base, como limpeza e segurança, são terceirizados, as empresas que vencem as concorrências sempre se envolvem em problemas de falta de pagamento dos funcionários, e assim é comum ocorrerem greves entre esses funcionários, privando-nos de seus serviços, aliás, de péssima qualidade. Falta pessoal, estamos sempre sobrecarregados de trabalho, falta treinamento, exercemos muitas vezes mais de uma função simultaneamente, cobrindo uma eventual falta ou férias de colegas, são raros os novos concursos públicos. Estamos longe do ideal, e o que mais nos aflige é saber que, com um pouco mais de empenho e comprometimento por parte do MF, nossa situação seria muito diferente, para melhor. Não há desenvolvimento nem sustentabilidade que resista”;

FRASE: “O que se leva desta vida, é a vida que se leva”;

DESAFIOS DO SINDICATO: “nosso Sindicato vive de desafios, dependendo da época, da necessidade ou da situação. Já transpusemos muitas barreiras que julgávamos quase impossíveis, várias campanhas salariais, nosso nível superior, a carreira típica de Estado, enfim, todo um conjunto de realizações e relevantes conquistas que consolidaram nosso cargo como um dos mais importantes dentro do serviço público federal. Já enfrentamos deputados, senadores, ministros da fazenda e secretários da RF, e em todos os casos, com menores ou maiores graus de dificuldade, saímo-nos muito bem. Nossa Diretoria Executiva Nacional e nosso departamento jurídico, sempre trabalhando com dedicação e muita competência ao longo de nossa existência, já obtiveram resultados expressivos e importantes em questões que significaramaté mesmo a continuidade de nossa existência como cargo. Os principais desafios existirão sempre, pois assim que vencemos uma guerra, logo outra se inicia”;

ALGO A ACRESCENTAR? “Sim, e não é algo fácil de digerir. Não me refiro a todos os colegas auditores-fiscais, mas como é do conhecimento de todos, ao longo de nossa existência na RF, historicamente os analistas tributários são o alvo preferido de insensatas investidas por parte de um outro sindicato, que representa os interesses desses colegas auditores-fiscais da RFB, e que tenta de todas as formas possíveis e imagináveis desacreditar o analista e seu trabalho. Isto resultou em um "conflito de competências" generalizado entre analistas e auditores, cujas verdadeiras origens eu sinceramente duvido que alguém na RF as conheça. Porém, o que mais nos revolta, é que o dito sindicato não tem o menor pudor em gratuitamente atacar-nos, e, em seus devaneios jurídicos, arvora-se em conselheiro-mor não apenas da RF, mas de todo o Serviço Público, posando de senhores da verdade e da virtude, como se fossem deuses do Olimpo. Todas as investidas anteriormente por eles perpetradas em nada resultaram. Seus ataques até hoje resultaram inócuos, nosso cargo continua crescendo e se fortalecendo, estamos cada vez mais presentes e estamos cada vez mais preparados para realizar nosso trabalho. Assim foi quando conquistamos o nível superior, assim foi em 2002, quando do famigerado PLV-15, que se transformado em lei fosse, tornaria extinto nosso cargo, o que não ocorreu graças à edição da MP-46, que não só jogou por terra os objetivos do dito sindicato, como também nos trouxe algum progresso. Outras investidas vieram, rechaçamos todas, e agora, aparece-nos uma ADIN que nos deixa ver com clareza como o referido sindicato deixa em segundo plano a categoria que representa, ou supostamente representa, preocupando-se sempre com o nosso cargo e nossas conquistas, e o quanto estão desvairados. Pretendem seus diretores que retornemos ao segundo grau, alijando-nos do cargo de nível superior, que nosso salário seja "reduzido" e outros absurdos simplesmente impossíveis na prática, sob a alegação de inconstitucionalidade na transformação do cargo de TTN para ATRF. Ora, inconstitucional foi o famigerado af-trem de 1991, e isso jamais foi contestado por ninguém. Não creio que todos os auditores estejam de acordo com tal insanidade, e gostaria de ver a manifestação dos que não estão de acordo, e acredito com grande tranquilidade que esta investida também em nada resultará, graças à competência de nosso sindicato e ao bom senso dos que terão a missão de julgar o fato. Desculpem-me pelo ‘desabafo’”.

Auditores-fiscais de Viracopos também aprovam nota de repúdio contra a ADIN 4.616

 

Em assembléia realizada nesta terça-feira, 28/6, foi aprovada uma nota subscrita por 46 Auditores-fiscais lotados na Alfândega do Aeroporto Internacional Viracopos em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.616 proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), após representação do Sindifisco Nacional, que visa anular os efeitos da MP nº 1915/1999, que transpôs o cargo de Técnico do Tesouro Nacional, de nível médio, para Técnico da Receita Federal e, desde 2007, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, de nível superior.

Conforme discussão na Assembléia, os Auditores-fiscais que assinam o documento entendem que, passados mais de quatro anos da decisão tomada por parte da categoria em Assembléia realizada no mês abril de 2007 - a qual a DEN se baseou para entrar com representação no Ministério Público - e considerando as transformações pela qual passou o Órgão neste período, inclusive com a fusão com a Secretaria da Receita Previdenciária e a criação de uma nova entidade Sindical, o conjunto da categoria deveria ter sido consultado em nova Assembleia sobre o assunto. Transcrito do Sindireceita (AM).

Nota   http://www.dscampinasjundiai.org.br/img/File/notaviracopos.pdf

Auditores Fiscais da DIRAC/8ª RF dão o exemplo

Mensagem retransmitida para todos os chefes e supervisores de pessoal da 8ª RF:

"Prezados Chefes desta Superintendência,

            Acredito ser do conhecimento de vocês a ADIM 4616 que tramita no STF e questiona a carreira ATRFB. A exemplo de outras iniciativas de diversos pontos do país, nós Auditores desta Dirac, num gesto de apoio aos Analistas, entendemos dever assinar Manifesto de repúdio dirigido ao nosso Sindicato, haja vista que a representação que originou a referida Adim ter partido dos nossos representantes sindicais sem sermos consultados.

            Caso compartilhem desse sentimento, solicito efetuarem documento no mesmo sentido.    

Atenciosamente,

Esio Marcos de Souza

DIRAC/SRRF08RF"

Inspetor-Chefe da ALF/GRU se manifesta quanto à moção de repúdio da DS Cumbica/Guarulhos

Recebi ofício da DS/Cumbica do Sindireceita que me encaminhou moção de repúdio, datada de 21/6/11, à “outra entidade sindical que culminou na interposição, pelo Sr. Procurador Geral da República, da ADIN 4616”. Destaco, aqui, um parágrafo da moção: “Essa questão envolve a todos os servidores desta casa, em todos os seus níveis, que devem se posicionar a esse respeito. Pode-se alegar que a agressão veio de Brasília, mas os seus efeitos são sentidos em todas as unidades da RFB. Não há como se aceitar mais essa postura ‘não tenho nada a ver com isso’. A omissão, em um momento como esse, só pode ser entendida como um descaso ou mesmo uma concordância dos Auditores-Fiscais com essa medida que seu sindicato representativo tomou sem consulta às suas bases. E isso é totalmente incompatível com o discursinho corporativo que nos trata a todos, Analista e Auditores, como ‘Família Oitava’ ou coisas semelhantes. Chega de hipocrisia. Não há união, não há família dentro da RFB, e essa molecagem do SINDIFISCO é somente mais uma prova disso.”

 

O gabinete do Secretário já se manifestou oficialmente sobre essa questão (vide o Informe-se do dia 29/6/11). Desde que aqui assumi, há quase dois anos, sempre pautei minha administração pelo respeito a todas as categorias da casa, procurando e oferecendo o diálogo e tentando promover a harmonia dentro desta Alfândega. Este gabinete sempre esteve (e estará) literalmente aberto a todas as categorias que me procurarem para trazer suas demandas.

Manifestações radicais, de caráter cisionista, em nada contribuirão para a discussão interna da questão, ao contrário, só estimulará a criação de um ambiente de beligerância que nunca existiu nesta Alfândega. Peço a todos (analistas e auditores) maturidade, confiança no encaminhamento pelo Gabinete do Secretário, e serenidade até a manifestação final da justiça. Nossas categorias são complementares, uma não vive sem a outra, e uma carreira dividida só interessa aos sonegadores, inadimplentes e outros fraudadores, enquanto a sociedade como um todo é prejudicada.

"Mais uma agressão do SINDIFISCO, agora contra a nossa liberdade de expressão"

"Depois de patrocinarem uma representação jurídica covarde contra as justas conquistas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil junto ao Procurador Geral da República e ao STF, os diretores do SINDIFISCO NACIONAL agora pretendem suprimir o direito de livre expressão do pensamento da categoria na internet, ingressando com uma medida judicial contra o bem conhecido blog "Cabresto sem Nó", administrado por um Analista-Tributário, e muito visitado não só pelos Analistas, mas também por Auditores Fiscais que, vez por outra, deixam comentários provocativos com bastante frequência, sob pseudônimos.

Tendo em vista a evidente repercussão negativa da sua sabotagem corporativista, que redundou na interposição da ADI 4616, foram muitas as manifestações que relembram a história da Carreira ATN, ARF, ARFB, as agressões anteriores aos então Técnicos, dentre várias outras manifestações de repúdio à entidade do contra. Diante disso, o SINDIFISCO requereu (e conseguiu) medida liminar contra o referido blog, tirando-o temporariamente do ar. Passe lá para ver e mande sua mensagem de apoio ao seu mantenedor.

O link é :  http://www.cabrestosemno.com.br/blog/

Esperamos que em breve a Justiça possa desfazer esse erro. Isso é claramente uma violação do princípio constitucional da livre expressão do pensamento (art. 5º, inc. IV, Constituição Federal de 1988). O Administrador do blog e muitos outros que postam mensagens ali se identificam pelo nome, sendo que apenas alguns frequentadores do blog que fazem comentários (dentre os quais alguns se dizem Auditores, sempre é bom lembrar) é que se valem de pseudônimos para manter o anonimato."

Moção de Repúdio DS/Cumbica-Guarulhos

Moção de Repúdio

Nós, ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, membros da CARREIRA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL segundo a Lei nº 11.457/2007, lotados na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos vimos pela presente manifestar o nosso mais VEEMENTE REPÚDIO às ações irresponsáveis e deliberadamente ofensivas ao nosso cargo, perpetrados pelo SINDIFISCO NACIONAL, que culminaram na representação ao Procurador Geral da República e na interposição da ADI nº 4616.

Entendemos que essa medida, a exemplo de tantas outras já utilizadas por aquela entidade sindical no passado, representa mais um ataque covarde e gratuito contra servidores qualificados que trabalham na mesma casa; uma tentativa de usar as instituições nacionais como instrumentos de uma política sindical baixa; um verdadeiro assédio moral contra a nossa categoria. É inadmissível que o SINDIFISCO continue insistindo em vender mentiras para aqueles que não conhecem o ambiente interno da RFB, onde sabidamente os Analistas Tributários tem desempenhado funções de alta responsabilidade e complexidade técnica, tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim do órgão. Trata-se de mais um capítulo dessa longa, histórica e mesquinha guerra sindical que, a despeito de possivelmente não gerar maiores efeitos jurídicos, só contribui para deteriorar ainda mais um ambiente de trabalho que já não era dos melhores, tendo em vista as atitudes corporativistas que a Administração Central da RFB vem adotando contra nosso cargo.

Essa questão envolve a todos os servidores desta casa, em todos os seus níveis, que devem se posicionar a esse respeito. Pode-se alegar que a agressão veio de Brasília, mas os seus efeitos são sentidos em todas as unidades da RFB. Não há como se aceitar mais essa postura do “não tenho nada a ver com isso”. A omissão, em um momento como esse, só pode ser entendida como um descaso ou mesmo uma concordância dos Auditores Fiscais com essa medida que seu sindicato representativo tomou sem consulta às suas bases. E isso é totalmente incompatível com o discursinho corporativo que nos trata a todos, Analistas e Auditores, como “Família Oitava” ou coisas semelhantes. Chega de hipocrisia. Não há união, não há família dentro da RFB, e essa molecagem do SINDIFISCO é somente mais uma prova disso.

Que pelo menos esse episódio sirva, de uma vez por todas, para que o Governo dê a devida atenção à Receita Federal do Brasil, com a efetiva reestruturação dos cargos, separação bem clara de atribuições, de carreiras se necessário for, em prol de uma verdadeira solução para o órgão. Porque, sinceramente, já passou do tempo.

Guarulhos, 21 de junho de 2011.